| ispensa de Licitação nº 021/2026 - 021/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 18/08/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/08/2026 | |
| Objeto/Descrição | Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Boa Esperança do Norte MT. | ||
| Anexos | 01 Capa do Processo.pdf, 02 Documento de Formalização de Demanda.pdf, 03 Comunicado Interno da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer ao Gabinete do Prefeito.pdf, 04 Autorização para Abertura e Instrução do Processo Administrativo.pdf, 05 Estudo Técnico Preliminar.pdf, 06 Mapa de Riscos.pdf, 07 Termo de Referência e Anexo I.pdf, 08 Declaração de Compatibilidade de Preços.pdf, 09 Lista de Verificação da Pesquisa de Preços.pdf, 10 Comunicação Interna do Gabinete do Prefeito à Agente de Contratação e Equipe de Apoio.pdf, 11 Justificativa para Contratação Direta por Dispensa de Licitação.pdf, 12 Edital de Habilitação e Qualificação Técnica.pdf, 13 Justificativa da Seleção do Fornecedor.pdf, 14 Lista de Compras Aprovada.pdf, 15 Portaria 138 2026 Nomeação da Agente de Contratação.pdf, 16 Portaria 123 2026 Nomeação do Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer.pdf, 18 Aviso de Homologação.pdf, 19 Extrato da Ratificação e Homologação.pdf, 20 Parecer Jurídico 18 2026.pdf, 21 Termo de Adjudicação.pdf, 22 Termo de Homologação.pdf, 23 Balizamento de Preços.pdf, Solicitação de Parecer Jurídico.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Dispensa N° 020/2026 - 020/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 10/08/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/08/2026 | |
| Objeto/Descrição | Aquisição de peças e insumos destinados ao reparo do conjunto diferencial do caminhão T-60, marca Scania, modelo T113 H 4x2 360/Prancha, ano/modelo 1992/1992, placa HUC-4005, chassi nº 9BSLC4X2BN3460648, pertencente à frota municipal de Boa Esperança do Norte/MT. | ||
| Anexos | Balizamento de Precos.pdf, Capa do Processo.pdf, Autorizacao para Abertura e Instrucao do Processo Administrativo.pdf, Comunicacao Interna para Prosseguimento do Processo.pdf, Comunicado Interno da Secretaria Demandante Complementar.pdf, Comunicado Interno da Secretaria Demandante.pdf, Comunicado Interno Solicitacao de Informacao Contabil.pdf, Declaracao de Compatibilidade de Precos.pdf, Documento de Formalizacao de Demanda DFD.pdf, Edital de Habilitacao e Qualificacao.pdf, Extrato da Homologacao.pdf, Estudo Tecnico Preliminar ETP.pdf, Lista de Compras Aprovada.pdf, Justificativa para Contratacao Direta por Dispensa de Licitacao.pdf, Lista de Verificacao Checklist Pesquisa de Precos.pdf, Mapa de Riscos.pdf, Parecer Juridico 111.2026.pdf, Portaria 54.2025 Nomeacao de Agente de Contratacao.pdf, Termo de Ratificacao e Homologacao.pdf, Termo de Referencia e Anexos.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Dispensa de Licitação com Disputa nº 020/2026 - 020/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 14/08/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 14/08/2026 | |
| Objeto/Descrição | aquisição de 150 kits natalidade personalizados, denominados Kit Começo de Vida, destinados ao atendimento de gestantes, recém-nascidos e famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | ||
| Anexos | 01 Capa do Processo.pdf, 02 Declaração de Compatibilidade de Preços.pdf, 04 Aviso de Contratação Direta com Disputa.pdf, 03 Lista de Verificação da Pesquisa de Preços.pdf, 05 Balizamento de Preços.pdf, 06 Comunicação Interna do Gabinete do Prefeito à Agente de Contratação e Equipe de Apoio.pdf, 08 Comunicado Interno da Secretaria de Assistência Social ao Gabinete do Prefeito.pdf, 07 Mapa de Riscos.pdf, 10 Solicitação de Parecer Jurídico.pdf, 09 Termo de Referência e Anexos.pdf, 11 Autorização para Abertura do Processo Administrativo.pdf, 12 Documento de Formalização de Demanda.pdf, 13 Relação dos Documentos de Habilitação.pdf, 14 Estudo Técnico Preliminar.pdf, 15 Justificativa para Contratação Direta por Dispensa de Licitação.pdf, 16 Lista de Compras Aprovada.pdf, 17 Parecer Jurídico 115 2026.pdf, 18 Portaria 138 2026 Nomeação da Agente de Contratação.pdf, 19 Relação de Documentos do Processo.pdf, 20 Orçamento Kit Começo de Vida.pdf, 21 Ata de Registro de Preços Araçatuba 416 2025.pdf, 22 Termo de Ciência e Notificação Ata 416 2025.pdf, 23 Anexo I Fornecedores Vencedores Ata 416 2025.pdf, 25 Ata de Registro de Preços Sorriso 172 2025.pdf, 26 Relatório Detalhado Radar TCE MT.pdf, 27 Ata de Registro de Preços Apodi RN 70002 2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Dispensa Nº 018/2026 - 018/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 03/07/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/07/2026 | |
| Objeto/Descrição | Aquisição de pneus destinados à manutenção preventiva e corretiva de máquinas e veículos da frota municipal, empregados na execução dos serviços de limpeza urbana e demais atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos Urbanos e Saneamento do Município de Boa Esperança do Norte/MT. | ||
| Anexos | Balizamento de Preços.pdf, Capa do Processo.pdf, Checklist Pesquisa de Preços.pdf, Comunicação Interna Gabinete do Prefeito para Agente de Contratação.pdf, Comunicação Interna Secretaria de Administração para Agente de Contratação.pdf, Comunicado Interno Secretaria de Obras para Gabinete do Prefeito.pdf, Declaração de Compatibilidade de Preços.pdf, Autorização para Abertura de Processo Administrativo.pdf, Documento de Formalização de Demanda DFD.pdf, Edital de Habilitação e Qualificação Técnica.pdf, Estudo Técnico Preliminar ETP.pdf, Justificativa da Seleção do Fornecedor.pdf, Justificativa para Contratação Direta por Dispensa de Licitação.pdf, Lista de Compras Aprovada.pdf, Parecer Jurídico 092.2026.pdf, Pesquisa de Preços Relatório Resumido TCE MT 1.pdf, Pesquisa de Preços Relatório Resumido TCE MT 2.pdf, Mapa de Riscos.pdf, Portaria 138.2026 Nomeação de Agente de Contratação.pdf, Quantitativo e Valor Estimado.pdf, Termo de Adjudicação.pdf, Termo de Homologação.pdf, Termo de Referência e Anexos.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Dispensa de Licitação nº 015/2026 - 015/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 26/06/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/06/2026 | |
| Objeto/Descrição | Contratação do serviço de apoio às micro e pequenas empresas do Estado de Mato Grosso, por meio do Programa de Desenvolvimento Empresarial – PDE, contemplando palestra, oficinas de gestão, capacitações em gestão empresarial e consultorias empresariais, com foco no fortalecimento dos MEIs, MEs, EPPs e empreendedores locais do Município de Boa Esperança do Norte/MT. | ||
| Anexos | CAPA DO PROCESSO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf, CARTA DITEC 0055.2026 - SEBRAE.pdf, COMUNICAÇÃO INTERNA - GABINETE DO PREFEITO PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf, COMUNICAÇÃO INTERNA - LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA PROCURADORIA JURÍDICA.pdf, COMUNICADO INTERNO - SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA GABINETE DO PREFEITO.pdf, CONTRATO 019.2025 - MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL.pdf, CONTRATO 028.2024 - MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM.pdf, CONTRATO 011.2025 - MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE.pdf, CONTRATO 107.2024 - MUNICÍPIO DE SORRISO.pdf, CONTRATO ADMINISTRATIVO 044.2026.pdf, DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf, EDITAL DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf, JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.pdf, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf, JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA.pdf, LISTA DE COMPRAS APROVADA.pdf, LISTA DE VERIFICAÇÃO - CHECKLIST - PESQUISA DE PREÇOS.pdf, MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - CÓPIA.pdf, MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS.pdf, PARECER CONTÁBIL.pdf, PARECER JURÍDICO.pdf, PORTARIA 54.2025 - NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf, PROPOSTA DE CONSULTORIA 057.2026 - SEBRAE.pdf, PROTOCOLO DE ASSINATURAS E TESTEMUNHAS.pdf, MAPA DE RISCOS.pdf, PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO.pdf, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Dispensa Nº 014/2026 - 014/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 29/06/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 29/06/2026 | |
| Objeto/Descrição | Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, capacitação, assessoramento e apoio institucional voltados ao desenvolvimento econômico local, fortalecimento de pequenos negócios e melhoria da gestão pública municipal, por meio do programa Sebrae Cidades. | ||
| Anexos | CAPA DO PROCESSO.pdf, AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf, CHECKLIST - PESQUISA DE PRECOS.pdf, COMUNICACAO INTERNA - GABINETE DO PREFEITO PARA AGENTE DE CONTRATACAO.pdf, COMUNICACAO INTERNA - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PARA PROCURADORIA JURIDICA.pdf, COMUNICADO INTERNO - SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA GABINETE DO PREFEITO.pdf, DECLARACAO DE COMPATIBILIDADE DE PRECOS.pdf, CONTRATO ADMINISTRATIVO 043.2026.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - DFD.pdf, EDITAL DE HABILITACAO E QUALIFICACAO TECNICA.pdf, EXTRATO DA HOMOLOGACAO.pdf, LISTA DE COMPRAS APROVADA.pdf, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP.pdf, PARECER JURIDICO 077.2026.pdf, PESQUISA DE PRECOS - QUADRO COMPARATIVO.pdf, MAPA DE RISCOS.pdf, PLANILHA DE ITENS, QUANTIDADES E VALORES.pdf, PORTARIA 54.2025 - NOMEACAO DE AGENTE DE CONTRATACAO.pdf, PROTOCOLO DE ASSINATURAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO 043.2026 - VIA DIGITAL.pdf, PUBLICACAO DE RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 043.2026.pdf, PROTOCOLO DE ASSINATURAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO 043.2026.pdf, TERMO DE ADJUDICACAO.pdf, TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf, TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO.pdf, TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Dispensa nº 013.2026 - 013/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 11/05/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 11/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | Aquisição de máquina de pintura viária, destinada à execução de serviços de boa sinalização horizontal no município de Boa Esperança do Norte - MT, compreendendo a pintura de vias públicas, meios-fios, faixas de pedestres e demais elementos de sinalização viária, conforme a demanda da administração. | ||
| Anexos | Anexo I.pdf, Anexo II.pdf, Capa.pdf, Autorização para Abertura de Processo Administrativo.pdf, Comunicação Interna Autorização da Equipe de Apoio.pdf, Checklist de Pesquisa de Preços.pdf, Comunicado Interno da Secretaria Demandante.pdf, Declaração de Compatibilidade de Precos.pdf, DFD.pdf, ETP.pdf, Extrato da Homologacao.pdf, Justificativa da Seleção do Fornecedor.pdf, Lista de Compras.pdf, Mapa Comparativo de Preços.pdf, Mapa de Riscos.pdf, Edital de Habilitação e Qualificação Tecnica.pdf, Portaria do Agente de Contratação.pdf, Solicitação de Parecer Contabil.pdf, Solicitação de Parecer Juridico.pdf, Termo de Referencia.pdf, Parecer Juridico.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Dispensa Nº 012/2026 - 012/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 27/07/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/07/2026 | |
| Objeto/Descrição | Contratação de empresa especializada para fornecimento, por licenciamento ou cessão de uso, de solução tecnológica integrada “Cidade Inteligente”, já existente e apta à implantação com customização, composta por aplicativo mobile, painel administrativo web e módulos de gestão, contemplando serviços de implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, manutenção evolutiva, destinada ao registro, acompanhamento, triagem, encaminhamento, execução, monitoramento e avaliação das solicitações de serviços públicos municipais. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf, BALIZAMENTO E QUANTITATIVO.pdf, CAPA.pdf, CHECKLIST GERAL DE CONFORMIDADE DO PROCESSO.pdf, CHECKLIST PREENCHIDO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf, COMUNICAÇÃO INTERNA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.pdf, COMUNICADO INTERNO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL.pdf, CONTRATO ADMINISTRATIVO 058.2026.pdf, DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DFD.pdf, EDITAL DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP.pdf, EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.pdf, INFORMAÇÃO SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf, ANEXO I DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR MEMÓRIA DE CÁLCULO DO QUANTITATIVO DA CONTRATAÇÃO.pdf, JUSTIFICATIVA DA SELEÇÃO DO FORNECEDOR.pdf, LISTA DE COMPRAS APROVADA.pdf, JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf, LISTA DE VERIFICAÇÃO CHECKLIST PESQUISA DE PREÇOS.pdf, PARECER JURÍDICO 107.2026.pdf, PORTARIA 54.2025 NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf, PROPOSTA COMERCIAL MAYCON GHIZZI.pdf, RELATÓRIO RESUMIDO RADAR TCE MT LOCAÇÃO DE SOFTWARE.pdf, MAPA DE RISCOS.pdf, RELATÓRIO RESUMIDO RADAR TCE MT SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO.pdf, SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO.pdf, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.pdf, TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Dispensa de Licitação nº 011.2026 - 011/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 05/05/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA GEOLÓGICA E ENGENHARIA MINERAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E AO LICENCIAMENTO AMBIENTAAL DE 06 (SEIS) JAZIDAS DE CASCALHOM JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE - MT. | ||
| Anexos | CAPA.pdf, AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf, CHECKLIST DE PESQUISA DE PREÇOS.pdf, COMUNICAÇÃO INTERNA AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.pdf, COMUNICADO INTERNO SECRETARIA DEMANDANTE.pdf, DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf, DECRETO MUNICIPAL 084.2026 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.pdf, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf, EDITAL DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TECNICA.pdf, INFORMAÇÃO SOBRE EXISTENCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf, EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.pdf, JUSTIFICATIVA DA SELEÇÃO DO FORNECEDOR.pdf, JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf, LISTA DE COMPRAS APROVADA.pdf, MAPA COMPARATIVO DE PRECOS.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, MAPA DE RISCOS.pdf, PORTARIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf, PROPOSTA DE ORCAMENTO AKUA AMBIENTAL.pdf, PROPOSTA DE ORCAMENTO JF ENGENHARIA ASSESSORIA E CONSULTORIA.pdf, PROPOSTA DE ORÇAMENTO VT CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS.pdf, SOLICITACAO DE INFORMAÇÃO CONTABIL.pdf, SOLICITAÇÃO DE PARECER JURIDICO.pdf, TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGACAO.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Dispensa de Licitação nº 010/2026 - 010/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 04/05/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 04/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | Aquisição de materiais e insumos destinados à instalação, manutenção e adequação de equipamentos de climatização e refrigeração, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte–MT. | ||
| Anexos | Capa do Processo Administrativo.pdf, Autorizacao para Abertura de Processo Administrativo.pdf, Comunicacao Interna Autorizacao da Contratacao Direta.pdf, Checklist Pesquisa de Precos.pdf, Comunicado Interno Encaminhamento do DFD.pdf, Contrato Administrativo.pdf, Declaracao de Compatibilidade de Precos.pdf, Documento de Formalizacao de Demanda.pdf, Documento de Habilitacao e Qualificacao.pdf, Estudo Tecnico Preliminar.pdf, Extrato de Ratificacao e Homologacao.pdf, Justificativa para Contratacao Direta.pdf, Lista de Compras Aprovada.pdf, Mapa Comparativo de Precos.pdf, Mapa de Riscos.pdf, Orcamento Eletro Tigre.pdf, Portaria de Nomeacao da Agente de Contratacao.pdf, Solicitacao de Informacao Contabil.pdf, Solicitacao de Parecer Juridico.pdf, Termo de Adjudicacao.pdf, Termo de Homologacao.pdf, Termo de Ratificacao e Homologacao.pdf, Termo de Referencia.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Dispensa de Licitação N° 009/2026 - 009/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 06/04/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispensa de Licitação em Caráter Emergencial Visando a aquisição de madeira (toras, vigas e pranchas), destinada a manutenção, recuperação e reforço de pontes de madeira e estradas vicinais, atendendo as demandas da secretaria municipal de obras, transporte, serviços públicos urbanos e saneamento da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte - MT. | ||
| Anexos | Anexo II.pdf, Anexo I.pdf, Autorizacao Abertura do Processo.pdf, Autorizacao da Contratacao Direta.pdf, Capa.pdf, Checklist da Pesquisa de Precos.pdf, Comparativo de Precos.pdf, Comunicado Interno.pdf, Decreto Municipal 084 2026.pdf, Contrato Administrativo e Resumo.pdf, DFD.pdf, Edital de Habilitacao e Qualificacao Tecnica.pdf, Informacao de Existencia de Dotacao Orcamentaria.pdf, ETP.pdf, Lista de Compras e Proposta.pdf, Mapa de Riscos.pdf, Parecer Juridico.pdf, Solicitacao de Informacao Contabil.pdf, Solicitacao de Parecer Juridico.pdf, Termo de Adjudicacao.pdf, Termo de Homologacao.pdf, Termo de Referencia.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Dispensa de Licitação nº 009/2026 - 009/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 06/04/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispensa de licitação em caráter emergencial visando a aquisição de madeira (toras, vigas e pranchas), destinada à manutenção, recuperação e reforço de pontes de madeira e estradas vicinais, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte,, Serviços Públicos Urbanos e Saneamento da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte -MT. | ||
| Anexos | Capa.pdf, Autorizacao para Abertura de Processo Administrativo.pdf, Comunicacao Interna para Continuidade do Processo.pdf, Checklist de Pesquisa de Precos.pdf, Comunicado Interno da Secretaria Demandante - Copia Repetida.pdf, Comunicado Interno da Secretaria Demandante.pdf, Declaracao de Compatibilidade de Precos.pdf, Contrato Administrativo.pdf, Decreto Municipal 084.2026.pdf, Documento de Formalizacao de Demanda.pdf, Estudo Tecnico Preliminar.pdf, Edital de Habilitacao e Qualificacao Tecnica.pdf, Informacao sobre Existencia de Dotacao Orcamentaria.pdf, Lista de Compras Aprovada.pdf, Mapa de Riscos.pdf, Parecer Juridico.pdf, Pesquisa de Precos e Balizamento.pdf, Publicacao da Portaria 54.2025 - Agente de Contratacao.pdf, Publicacao do Decreto Municipal 084.2026.pdf, Solicitacao de Informacao Contabil.pdf, Solicitacao de Parecer Juridico.pdf, Termo de Adjudicacao.pdf, Termo de Homologacao.pdf, Termo de Referencia.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Dispensa de Licitação nº 008/2026 - 008/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 30/03/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 30/03/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispensa de licitação em caráter emergencial para aquisição de filtros e lubrificantes automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Serviços Públicos Urbanos e Saneamento do Município de Boa Esperança do Norte/MT. | ||
| Anexos | Autorizacao para Abertura de Processo Administrativo.pdf, Anexo do Termo de Referencia Especificacao e Quantitativos.pdf, Capa do Processo.pdf, Checklist Pesquisa de Precos.pdf, Comunicacao Interna Autorizacao ao Agente de Contratacao.pdf, Comunicado Interno Solicitacao de Parecer Juridico.pdf, Comunicado Interno da Secretaria de Obras.pdf, Declaracao de Compatibilidade de Precos.pdf, Cotacoes.pdf, Decreto Municipal 084 de 23 de Marco de 2026.pdf, Documento de Formalizacao de Demanda DFD.pdf, Edital de Habilitacao e Qualificacao Tecnica.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Dispensa de Licitação nº 007/2026 - 007/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 27/03/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/03/2026 | |
| Objeto/Descrição | Aquisição de pneus, destinados á manutenção da frota de veículos pertencentes a secretaria municipal de Obras, Transporte, serviços públicos urbanos e saneamento da prefeitura municipal de Boa Esperança do Norte - MT. | ||
| Anexos | Aviso de Homologacao - Pregao Eletronico SRP 002-2025.pdf, Autorizacao para Abertura de Processo Administrativo.pdf, Aviso de Homologacao - Pregao Eletronico SRP 003-2025.pdf, Balizamento de Precos.pdf, Capa - Processo Administrativo 022-2026 - Volume I.pdf, Comunicacao Interna - Autorizacao para Abertura do Processo.pdf, Comunicado Interno - Encaminhamento do DFD.pdf, Comunicado Interno - Solicitacao de Parecer Juridico.pdf, Declaracao de Compatibilidade de Precos.pdf, Contrato Administrativo 018-2026.pdf, Decreto Municipal 084-2026 - Situacao de Emergencia.pdf, Documento de Formalizacao de Demanda - DFD.pdf, Edital de Habilitacao e Qualificacao Tecnica.pdf, Extrato da Homologacao - Sistema.pdf, Estudo Tecnico Preliminar - ETP.pdf, Extrato da Homologacao.pdf, Justificativa para Contratacao Direta por Dispensa de Licitacao - Versao Assinada.pdf, Lista de Compras Aprovada.pdf, Justificativa para Contratacao Direta por Dispensa de Licitacao.pdf, Lista de Verificacao - Checklist de Pesquisa de Precos.pdf, Portaria 54-2025 - Agente de Contratacao.pdf, Mapa de Riscos.pdf, Resposta a Solicitacao de Verificacao de Dotacao Orcamentaria.pdf, Solicitacao de Informacao Contabil.pdf, Termo de Adjudicacao - Sistema.pdf, Termo de Homologacao - Pregao Eletronico SRP 003-2025.pdf, Termo de Homologacao - Sistema.pdf, Termo de Ratificacao e Homologacao - Sistema.pdf, Termo de Ratificacao e Homologacao.pdf, Termo de Referencia (1).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Dispensa de Licitação nº 006/2026 - 006/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 19/03/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2026 | |
| Objeto/Descrição | DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO INICIAL DE SISTEMA/PORTAL DDE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE-MT. | ||
| Anexos | Autorizacao para Prosseguimento.pdf, Autorizacao para Abertura de Processo Administrativo.pdf, Capa do Processo.pdf, Comunicado Interno Encaminhamento do DFD.pdf, Contrato Administrativo n 017-2026.pdf, Declaracao de Compatibilidade de Precos.pdf, Documento de Formalizacao de Demanda.pdf, Edital de Habilitacao e Qualificacao Tecnica.pdf, Estudo Tecnico Preliminar ETP (1).pdf, Justificativa da Selecao do Fornecedor.pdf, Estudo Tecnico Preliminar ETP.pdf, Justificativa para Contratacao Direta por Dispensa de Licitacao.pdf, Lista de Compras Aprovada.pdf, Lista de Verificacao Checklist Pesquisa de Precos.pdf, Mapa de Riscos.pdf, Parecer Contabil.pdf, Planilha de Formacao de Precos Pesquisa de Precos.pdf, Parecer Juridico.pdf, Portaria n 54-2025 Nomeacao da Agente de Contratacao.pdf, Publicacao do Termo de Ratificacao e Homologacao.pdf, Solicitacao de Parecer Contabil.pdf, Solicitacao de Parecer Juridico.pdf, Termo de Adjudicacao.pdf, Termo de Ratificacao e Homologacao.pdf, Termo de Referencia.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 - 005/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 18/03/2026 | Situação | Homologada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/03/2026 | |
| Objeto/Descrição | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA A 01 (UMA) AMBULÂNCIA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, AJUSTES MECÂNICOS, ELÉTRICOS E DEMAIS SERVIÇIS NECCESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, ASSEGURANDO SUA PLENA OPERACIONALIDADE E A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. | ||
| Anexos | Autorizacao para Abertura de Processo Administrativo.pdf, Capa do Processo Administrativo 020.2026.pdf, Certidao Consolidada TCU.pdf, Comunicado Interno Encaminhamento ao Controle Interno.pdf, Comunicado Interno Solicitacao de Abertura de Processo.pdf, Comunicado Interno Solicitacao de Parecer Juridico.pdf, Consulta de Preco Athus.pdf, Contrato Administrativo 016.2026.pdf, Contrato Social Radar Auto Center.pdf, Declaracao de Compatibilidade de Preco.pdf, Documento de Formalizacao da Demanda DFD.pdf, Edital de Habilitacao e Qualificacao Tecnica.pdf, Justificativa da Selecao do Fornecedor.pdf, Estudo Tecnico Preliminar ETP.pdf, Justificativa para Contratacao Direta por Dispensa de Licitacao.pdf, Lista de Compras Aprovada.pdf, Lista de Verificacao Checklist Pesquisa de Precos.pdf, Nota de Empenho 004957.2026.pdf, Parecer Contabil e Financeiro 027.2026.pdf, Mapa de Riscos.pdf, Parecer Juridico.pdf, Pesquisa de Precos Mapa de Apuracao.pdf, Portaria 054 2025 Designacao de Fiscal de Contrato.pdf, Solicitacao de Parecer Contabil.pdf, Termo de Adjudicacao.pdf, Termo de Homologacao Ato Conjunto.pdf, Termo de Homologacao.pdf, Termo de Ratificacao Ato Conjunto.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| DISPENSA DE LICITAÇÃO - 018/2025 | |||
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| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 17/07/2025 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/07/2025 | |
| Objeto/Descrição | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO, REFORMULAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO A ADEQUAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA, CONFORME AS NORMAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 95/1998 E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE ORIENTAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS MUDANÇAS LEGAIS PELO MUNICÍPIO. | ||
| Anexos | 1 - DFD.pdf, 3 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf, 13 - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ALTERADO.pdf, 3 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf, 14 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018.pdf, PARECER Nº 38 DISPENSA REFORMA TRIBUTÁRIA.pdf, TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| DISPENSA DE LICITAÇÃO - 017/2025 | |||
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| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 20/06/2025 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 30/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO E TOPOGRAFIA PARA LEVANTAMENTO DE EIXO GEORREFERENCIADO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DENTRO DOS LIMITES GEOPOLITICOS DE BOA ESPERANÇA DO NORTE - MT | ||
| Anexos | 14 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017.docx, 03 ETP - GEORREFERENCIAMENTO 2025.docx, 02 - DFD Levantamento Topogfráfico.docx, 5 -TERMO DE REFERÊNCIA.docx, 13 - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.docx, 15.1 - PARECER JURÍDICO DISPENSA LICITAÇÃO 017-2025.pdf, TERMO DE ADJUDICAÇÃO 30.2025.pdf, EXTRATO PUBLICAÇÃO AMM.pdf, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 30.2025.pdf, AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Jornal Oficial AMM-MT.pdf, Ofício SOLICITAÇÃO PREFEITURA DE VERA.pdf, OFÍCIO ACEITE REFEITURA DE VERA.pdf, Ofício SOLICITAÇÃO EMPRESA.pdf, 16. AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA (PREFEITO).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
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